Processo 377158/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/06/2011 10:57
Autuado em 27/06/2011 10:57
Oficio de encaminhamento 449/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3084/2012 da Segunda Câmara, de 05/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3084/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
26/09/2012 Acórdão   3084/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado LUZIA LEITE PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2012 09:53 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2013 585 Despacho Processual Diverso nº 371/2013
05/10/2012 502 Acórdão nº 3084/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14855/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2013 14:07 DP  
19/02/2013 15:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 371/2013 -
15/02/2013 15:21 DP  
29/10/2012 09:10 DIJUR  
09/10/2012 09:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1641/2012 -
05/10/2012 11:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 826/2012 -
27/09/2012 10:11 S2C Acórdão nº 3084/2012 -
27/09/2012 10:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1737/2012 -
21/08/2012 14:56 GAJTL  
08/08/2012 17:50 SMPjTC Parecer nº 13040/2012 - legalidade e registro Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
21/09/2011 09:09 DIJUR Informação nº 1807/2012 -
21/09/2011 09:09 DIJUR Parecer nº 11449/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
27/06/2011 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14855/2011 -

Voltar a Consulta